Congresso Nacional derruba vetos do poder executivo contra leis de incentivo cultural

Congresso derruba vetos do poder executivo contra leis de incentivo cultural

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (5), os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e  Lei Paulo Gustavo. Ambas tratam da liberação de recursos para auxiliar o setor cultural. De acordo com a Agência Brasil, a Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bi da União a estados e municípios. No entanto, a lei foi vetada em maio.

Já a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bi para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Segundo a Agência Brasil, a União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que seja aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural. A lei também segue para promulgação.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.

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