O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de (DOU) desta quinta-feira (5). O texto da publicação havia sido aprovado pelo senado para a transferência anual de R$ 3 bilhões de recursos para estados e municípios para fins culturais. O motivo, segundo Bolsonaro, é que o projeto é inconstitucional e que contraria o interesse público. A lei favorece pessoas e instituições a fim de custear atividades artísticas, culturais e cinematográficas.
O projeto vetado previa que a verba fosse repassada através de uma única parcela, durante cinco anos. No total, 80% dos recursos seriam destinados para atividades de cunho artístico; editais de chamadas públicas, produções e espaços culturais que possam ser de forma on-line; e iniciativas de forma regular e permanente.
Já os outros 20% seriam para ações de incentivo de maneira direta a programas e projetos de expansão da cultura para locais de difícil acesso como áreas rurais e periferias dos municípios. A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 e carrega em forma de homenagem o nome do músico e compositor que perdeu a vida para a covid-19 aos 73 anos.
